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Dias D'Ávila vai receber rádio comunitária
Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete.
02/08/2015 19h37
Por: Redação
Da Redação
O município de Dias D'Ávila está na lista das 73 cidades baianas que vão receber novas rádios comunitárias. O processo é iniciado após liberação do Ministério das Comunicações, que vai implantar o meio de comunicação em 699 municípios em todo o país.
A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.
A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência, divulgados no portal do ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.
Rádio Comunitária Rádio Comunitária O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida. As rádios comunitárias não podem ter fins lucrativos, nem vínculos com partidos políticos ou instituições religiosas. Foto: Ilustrativa* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
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