Governador Rui Costa pede ajuda a ministro da Fazenda

Tribuna da Bahia O governador Rui Costa esteve em Brasília durante o dia de ontem e, em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fez pedido para que o estado da Bahia seja autorizado a contrair empréstimos. Em meio à crise econômica que tem levado a máquina pública estadual a passar por enxugamento, os financiamentos de créditos têm sido a solução para o Executivo baiano aliviar o caixa do Estado e aumentar o ritmo de obras. Rui e demais chefes do poder Executivo dos estados do Nordeste fizeram pleitos comuns ao chefe do Ministério da Fazenda. Os nove estados solicitaram autorização para contrair empréstimos, ação que precisa da liberação federal. ?Essa é a questão principal do Nordeste. Precisamos tocar as nossas obras. Destaco as obras na área de infraestrutura e logística, condicionantes para o desenvolvimento dos estados e da região?, disse o governador da Bahia. Na reunião, também foi discutida a renegociação das dívidas dos estados com a União, matéria de impacto nas finanças dos entes federados. Considerada importante para os estados nordestinos, é alçada como prioridade máxima pelos estados da região Sudeste porque apresentam alto endividamento com a União. O estado da Bahia, conforme aponta a Secretaria Estadual da Fazenda, tem capacidade de endividamento e vem negociando operações na faixa de R$ 4 bilhões. Ainda em Brasília, Rui Costa esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), onde defendeu mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição Federal. Rui e os demais governadores do Nordeste alegaram ao ministro Luiz Fachini, relator da Arguição. Para Pinheiro, Senado cometeu equívoco Em pronunciamento no Senado, ontem (1), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) mostrou seu total descontentamento com a aprovação do projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras nas atividades da exploração da camada pré-sal. ?Na minha opinião, a emenda foi pior do que o soneto. Se efetivamente alguém pensou em discutir abertura, fez, na realidade, um processo que tramou contra uma das estruturas mais importantes, que é a estrutura de regulação e acompanhamento do setor de petróleo no País?, disse Pinheiro. Para ele, a área de petróleo deve manter como seu braço operacional a Petrobras, assim como acontece com a Eletrobras no setor elétrico. Na semana passada, quando ocorreu a votação do PLS 131/2015, o senador estava em Barcelona, onde participa anualmente do maior evento mundial de telefonia móvel, o Mobile Word Congress: ?Lamentavelmente, nós não estávamos aqui, o nosso voto não mudaria o resultado, mas creio que a gente ainda tem tempo para construir uma proposta diferente dessa. Fragilidade é achar que proposta vai ser remetida para um presidente decidir?. Pinheiro se referiu à parte da lei que delega à Presidência da República a decisão final sobre o que a Petrobras irá efetivamente explorar. Ele vê ainda fragilidade jurídica nas regras aprovadas ao romper a estrutura completa de regulação da empresa. ?Não concordo com essa tese. Esse é um processo perigoso, até porque essa é uma lógica extremamente perversa. As questões do pré-sal e da Petrobras são questões de Estado?, reforçou. Ele lembrou que, em 2012, a Petrobras foi responsável por quase 50% dos recursos de todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Foto: Divulgação)