Promotor Almiro de Sena está preso em batalhão da PM em Camaçari

O promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho está preso no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari. A informação foi confirmada pela Polícia Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE), que havia feito o pedido de prisão de Almiro, acolhido pelo desembargador Mário Alberto Hirs em decisão publicada quarta-feira (12) no Diário Oficial da Justiça. 

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na noite de ontem, após audiência na 10ª Vara Criminal de Salvador, em Sussuarana. Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas de defesa do processo criminal contra o promotor, que é acusado de cometer crimes de assédio sexual quando exercia o cargo de secretário estadual da Justiça. Ele foi conduzido, sem resistência, para o 12º BPM pelo Serviço de Polícia Interestadual (Polinter).

O pedido foi formulado pelo MPE com base no art. 216- A, do Código Penal – constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Almiro de Sena, acusado de assédio sexual por servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, quando era titular da pasta, em 2014, não teria sido encontrado para ser intimado a comparecer em uma audiência que aconteceria no dia 17 de maio. 

"A fuga do acusado do local de sua residência e foro do processo impedem a aplicação de medidas cautelares, pois estas são incompatíveis com a situação atual do réu, já que não se tem como exigir comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de quem, como o réu, está foragido", diz a sentença assinada pelo desembargador.

O desembargador defende a prisão preventiva "porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual. A constrição cautelar, assim, reveste-se da legalidade necessária à sua decretação". 

Defesa

O promotor é defendido por seis advogados: Gamil Föppel El Hireche, Gisela Borges de Araújo, Pedro Ravel, Samir Leão Vieira, Rosberg de Souza Crozara e Gilson Cerqueira Santos Filho. Em nota, Gamil informou que Sena sempre mostrou "postura absolutamente colaborativa, inclusive comparecendo espontaneamente ao cartório para recebimento de intimações, sendo manifesto não se tratar de uma obrigação sua" e que "nenhum ato processual deixou de ser realizado por conduta atribuível ao senhor Almiro Sena". 

A defesa alega que o promotor estava de férias e por isso "afastou-se temporariamente da sua residência, para acompanhar sua esposa em compromisso profissional", e que por essa razão não foi encontrado para ser intimado à audiência prevista para 17 de maio (confira abaixo nota na íntegra).