Governo vai comprar 300 tornozeleiras eletrônicas

O governo do estado fechou contrato para adquirir 300 tornozeleiras eletrônicas, destinadas a presos em regime domiciliar ou em caráter provisório.

Entre os quais, o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado por estupro e assédio sexual, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), alvo da Operação Lava Jato. Ambos foram liberados da cadeia, mas ainda permaneciam livres de vigilância constante devido à falta de tornozeleiras na Bahia. 

Além de fornecer os equipamentos, a empresa Spacecomm, que lidera o segmento no país, será responsável também por monitorar os passos de todos os nomes da lista. Pelo serviço, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização pagará R$ 903 mil por ano.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), foram feitas duas licitações para aquisição do serviço de monitoramento eletrônico de pessoas, por meio de aluguel de tornozeleiras.

O custo unitário mensal da locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83.

A primeira licitação prevê a aquisição de 300 tornozeleiras com recursos federal e estadual. A concorrência está em fase final de homologação e a Seap prevê a chegada do equipamento no mês de agosto. Essa primeira remessa terá contrato de 12 meses.

Já a segunda licitação dispõe sobre a obtenção de 3.200 tornozeleiras com recurso próprio do governo estadual. A Seap diz que ainda não é possível estipular o prazo, devido aos trâmites legais do processo licitatório. A segunda remessa será contratada com as mesmas condições da primeira.

A secretaria afirma ainda que todas as tornozeleiras eletrônicas são alugadas, pois não foram encontradas empresas que vendam o equipamento e o serviço de monitoramento de forma casada.