João Henrique não aprova projeto de cotas para negros em concursos municipais

O projeto de cotas para negros em concursos aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores, no último dia 24 de agosto, em Salvador, foi vetado por João Henrique, atual prefeito da capital baiana. O projeto criado pelo vereador Gilmar Santiago, estabelecia que 30% das vagas em concursos municipais fossem destinadas a candidatos negros. "Na hora de sancionar este projeto importante para a cidade, no mês de novembro, que é o mês da consciência negra, ocorre o veto. Esse fato vai na contramão de promover políticas de reparação racial. Esperávamos uma postura diferente, especialmente porque sabemos que os negros estão inseridos nas funções de menor prestígios, de menor remuneração. Um veto como esse é uma atitude de racismo", declarou Gilmar. Através de uma nota divulgada na última segunda-feira, 7, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que o projeto será encaminhada novamente à Câmara. "Depois de consultada a Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Salvador entendeu que constitucionalmente o Executivo é quem deve encaminhar à Câmara de Vereadores iniciativas como a do projeto de lei que estabelece cotas para negros em concursos públicos municipais". Ainda segundo o comunicado, o prefeito João Henrique pretende abrir discussões mais aprofundadas com os movimentos sociais e com o próprio Gilmar Santiago. Essas discussões são fundamentais para que a prefeitura determine o percentual exato a ser aplicado nos concursos. O trabalho de articulação será desenvolvido por Ailton Ferreira, secretário Municipal da Reparação.