Dr. Alan é acionado pelo PRE e pode ser cassado por troca de partido

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) impetrou na última sexta-feira (2) 96 ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação sem ?justa causa? de políticos baianos. Os alvos são prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, inclusive o de Mata de São João, Dr. Alan Fialho, que trocou o PTB pelo PDT recentemente. No final de setembro, Dr. Alan encaminhou à mesa da Câmara um comunicado de afastamento do cargo pelo prazo de 125 dias. No ofício, o vereador informou que precisava se afastar porque ia exercer função na secretaria de saúde do estado, que não houve, mas nos bastidores da política foi apontado a necessidade de Dr. Alan se desligar do PTB e se filiar no PDT, uma vez que o mesmo é pré-candidato a prefeito de Mata de São João. Desde outubro deste ano, 192 ações deste gênero já foram ajuizadas pela PRE. De acordo com o procurador Sidney Madruga, são consideradas ?justa causa? a incorporação ou fusão do partido, a criação de nova sigla, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. No entendimento do magistrado, os políticos acionados se desfiliaram das legendas de origem sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ?A maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012?, afirmou o procurador. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acate as ações da PRE, eles perderão o cargo.