Remédios vão ficar até 5,85% mais caros a partir de 31 de março

O preço de medicamentos no país ficará até 5,85% mais alto. A autorização de reajuste foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo federal. A alta vale a partir do próximo dia 31 em todo o país para duas faixas de remédios, em que a concorrência com os genéricos é mais acirrada. A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior. Segundo o Ministério da Saúde, do total de 22.622 medicamentos, 8.840 não sofrerão acréscimo inflacionário e manterão seus preços inalterados nas prateleiras das farmáciase em 2012. De acordo com resolução publicada nesta segunda, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 5,85%. Esta categoria, segundo o Ministério da Saúde, reúne 12.499 medicamentos, como, por exemplo, omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 2,8% para um total de 1.283 remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico). Entre os remédios da faixa 1 estão antiulcerosos. Entre os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos. Só ficaram de fora dos reajustes os homeopáticos, fitoterápicos e os medicamentos cuja prescrição médica não é obrigatória - cujo preços não são hoje controlados pela CMED. Câmara de regulação O índice de 5,85% considera variação nos últimos doze meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As empresas que tiverem interesse em efetuar o reajuste deverão apresentar à CMED um relatório de comercialização. A CMED é formada por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil. A autorização para o aumento dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2013. Há previsão de multa para quem conceder reajuste superior ao teto estipulado. A resolução publicada no "Diário Oficial" estipula que "as unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas".   Por Daniela Costa / Foto: Reprodução