RMS pode ganhar estatuto para melhorar gestão das cidades

Algumas cidades cresceram tanto e tão rapidamente que sua malha urbana começou a se confundir com a de cidades vizinhas, como o que vem acontecendo entre Salvador e Lauro de Freitas, por exemplo. Mas, mesmo quando não há contiguidade de espaços urbanos, essas cidades estão articuladas econômica, política e culturalmente em graus diferentes, como é o caso de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Dias D'Ávila, Candeias, etc. As administrações municipais não dão conta isoladamente de demandas fundamentais, já que muitas vezes estas ultrapassam os limites de sua jurisdição. Na tentativa de dar uma resposta ao problema, está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3460/04, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que cria o Estatuto da Metrópole. A finalidade é agilizar a execução de ações regionais urbanas e promover a articulação entre governos estaduais e municipais. A ideia, de acordo com o relator do projeto, deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), é criar uma legislação específica para as regiões metropolitanas, visando organizar, planejar e executar as funções públicas de interesse comum. A necessidade de integração dessas políticas pode ser observada no dia a dia, embora, às vezes, passe despercebida. Em Salvador, por exemplo, 3.500 ônibus, em média, trafegam por dia pelas principais vias, mas em torno de 700 estão fora do controle da Superintendência de Trânsito e Transportes da cidade, a Transalvador. Esses são metropolitanos, fazem o percurso entre cidades vizinhas e a capital, muitas vezes colocando mais linhas do que o necessário, segundo a Transalvador. A mesma necessidade é apontada quando se trata da racionalização do uso do solo, do planejamento habitacional e de questões decorrentes, como saneamento, destino do lixo e segurança. Com 13 municípios, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) abriga  25% da população baiana, e milhares de pessoas moram em uma cidade e trabalham em outra, gerando demandas fora de suas cidades de origem. Para aprofundar a discussão sobre o estatuto ficou estabelecido que serão realizadas audiências públicas em uma cidade de cada região do país, com a participação de representantes dos governos estadual e municipais, entidades de representação pública e academia. A audiência pública do Nordeste será em Salvador, mas a data ainda não foi definida. Reprodução: Correio / Foto: Ilustrativa