As eleições municipais deste domingo (7) vão levar mais de 10 milhões de baianos às urnas em 417 municípios do estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Eles vão escolher o prefeito e os vereadores de suas respectivas cidades. Se você é um deles, saiba o que precisa saber antes de ir às urnas para ajudar a escolher o destino do seu município nos próximos quatro anos.
Horários e locais de votação O processo de votação acontecerá das 8h até as 17h. O voto é obrigatório a partir dos 18 anos. Mas para jovens com idades entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 e analfabetos o voto é facultativo. E para votar, o eleitor deve procurar a sua zona eleitoral, apresentar o título de eleitor e/ou um documento oficial de identificação com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira de habilitação.
Para saber qual é a sua zona eleitoral, o cidadão deve acessar o site do TRE-BA, clicando aqui. Justificar ausência Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral deverão justificar a ausência no pleito. Basta apenas se dirigir à uma seção de votação, munido do título de eleitor e/ou um documento oficial com foto, preencher e assinar o formulário de requerimento de justificativa eleitoral. Caso o cidadão não faça esse processo neste domingo, ele terá 60 dias para justificar em qualquer zona eleitoral. E se ainda não o fizer, estará sujeito a multa no valor de R$ 3,51 por turno. Além disso, ele poderá ter o título cancelado se isso acontecer por três vezes consecutivas. Para os brasileiros que estão morando no exterior, mas ainda mantenham domicílio eleitoral no Brasil, deverão procurar as embaixadas, consulados ou missões diplomáticas para justificar a ausência no pleito. Ou encaminhar, via postal , um requerimento ao juiz eleitoral da zona eleitoral que está inscrito.
O que é proibido Na cabine de votação, está proibido o uso de aparelhos de celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro instrumento que comprometa o sigilo do voto. Caso o eleitor esteja portando algum desses objetos, eles deverão ficar na mesa receptora no momento da votação. Para os portadores de deficiência visual, o teclado da urna eletrônica está adaptada ao sistema Brasille. E para os eleitores com deficiência ou dificuldade de movimento, poderão ser auxiliados por alguma pessoa de sua confiança, com a autorização do presidente da Mesa Receptora no momento da votação. Também está proibido no dia da eleição, fazer propaganda eleitoral com o uso de auto-falantes e amplificadores de som. Não são permitidos ainda de comício, carreata, boca de urna, distribuição de santinhos, bandeiras, camisas personalizadas, broches, adesivos e manifestações coletivas. É crime eleitoral, a compra e a venda de voto, sendo que a pena pode chegar até quatro anos de prisão e pagamento de multa. O candidato, por sua vez, poderá ter o registro cassado.
Reprodução: Metro1 / Foto: Divulgação