Dilma deve anunciar cotas para negros no servi?o p?blico em novembro

A presidenta Dilma Roussef deve anunciar em novembro deste ano, quando se comemora o Dia da Consci?ncia Negra, um amplo pacote de a??es afirmativas que inclui a ado??o de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados. O percentual ser? definido ap?s avalia??o das ?reas jur?dica e econ?mica da Casa Civil, j? em andamento. O delineamento do plano nacional de a??es afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais. Segundo a Folha, as propostas, que foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Pol?ticas de Promo??o da Igualdade Racial), est?o distribu?das em tr?s grandes eixos: trabalho, educa??o e cultura-comunica??o. A cota no funcionalismo p?blico federal prop?e piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprova??o da legisla??o. No mesmo eixo est? a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros. Trocando em mi?dos, o empres?rio n?o ficaria obrigado a contratar ningu?m, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a pol?tica racial do governo federal. Est? previsto ainda penalidades para que as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em raz?o da sua cor de pele sejam. Essas firmas seriam vetadas em licita??es. A implanta??o de a??es afirmativas ? uma exig?ncia do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o ?ltimo ano do segundo mandato de Lula. Segundo o estatuto, ? negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefini??es comp?em mais da metade dos 191 milh?es de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010. Cultura A ministra Marta Suplicy, na semana passada, anunciou que ser?o lan?ados editais exclusivos para incentivar produtores culturais negros. Educa??o? No eixo educa??o, h? ao menos tr?s propostas principais: 1) monitorar a situa??o de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a gradua??o, aux?lio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ci?ncias sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior. Com informa??es da Folha