Projeto de lei sugerido por Daniela Mercury é aprovado pelo Senado

Sugerido pela cantora Daniela Merury e elaborado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), o "projeto da brasilidade cultural" foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado. O projeto foi apresentado há menos de três meses e prevê o incentivo à exportação cultural às pequenas e microempresas que prestam atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural. O projeto de lei sugere modificar a tributação de algumas atividades culturais, alterando a Lei Complementar nº 123(14/12/2006), permitindo que setores culturais recebam incentivos e o mesmo tratamento tributário dispensado aos demais setores da economia. Agora, o projeto segue para decisão em plenário. Reprodução: Metro1 / Foto: Divulgação