Mata de São João: Dr. Alan perde mandato por infidelidade

Da Redação A partir de ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o vereador Alan Alves Fialho (PDT), Mata de São João (BA), teve o mandato cassado nesta quarta (31). Ele foi acionado por ter mudado de partido sem apresentar justa causa. O político elegeu-se, em 2008, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e, em setembro de 2011, migrou para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Após ter sido acionado, alegou ter sofrido tratamento discriminatório dentro do PTB para justificar a troca de partido. De acordo com análise do caso feita pelo procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, o político não apresentou provas razoáveis para caracterizar a justa causa da sua desfiliação, entendimento acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), que decretou perda de cargo ao vereador. De acordo com a Resolução TSE nº 22.610/2007, os critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal. Com a perda do cargo eletivo do vereador, a Câmara Legislativa competente, no caso, tem dez dias para empossar o respectivo suplente.   Por Daniela Costa - Com reprodução do Bahia Toda Hora / Foto: Arquivo - Ag. Mais Região