Com votos da oposição, a Câmara Matense aprovou durante sessão realizada no quinta-feira (03), o Projeto de Lei 008/2022, que cria auxílio de R$ 300 destinado aos permissionários da Feira Municipal que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão das obras do novo Mercado Municipal. O projeto é de autoria do executivo e foi votado em regime de urgência especial.

O presidente da Casa, vereador Neném de Dadinho (DEM), falou sobre os benefícios da obra para a cidade de Mata de São João e o planejamento da obra. “O executivo estudou tudo direitinho, viram o impacto que os feirantes iriam ter e nós dialogamos o tempo todo com eles. Sabemos da necessidade do emprego e esse projeto é uma ajuda, um auxílio. Em outras cidades não houve esse cuidado e aqui o prefeito não vai deixar os feirantes desamparados", disse. 

O auxílio é mensal no valor de R$ 300,00 por permissionário, a ser pago ao longo de seis meses, podendo ser prorrogado por até igual período e que beneficiará até 284 permissionários, o que representa um impacto de R$ 85.200,00 por mês,  podendo chegar a R$ 1.022.400,00 em um ano. 

Espaço Provisório

A prefeitura Municipal destinou provisoriamente o Espaço da Alegria para que os permissionários possam exercer suas atividades até o fim da obra, mas o local não dispõe de água e linha de drenagem de esgoto, o que inviabiliza que os comerciantes dos setores de bares, açougues, restaurantes, lanchonetes, mercearias, etc., possam continuar trabalhando, por isso o auxílio foi criado.

Para receber o benefício será necessária a realização de um cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, que verificará o atendimento aos requisitos necessários à concessão.