A Prefeitura de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou na manhã desta terça-feira-feira (31), a Audiência Pública para apresentação da prestação de contas do 1° quadrimestre de 2022, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil.

O evento aconteceu no Plenário da Câmara, e foi conduzida pelo subsecretário de Fazenda, Paulo Cézar Gomes, que representou a secretária da Pasta, Mara Saray.

A Audiência Pública atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos a cada quatro meses. Os dados apresentados dentro do Relatório de Gestão Fiscal englobam receita e despesa orçamentária, resultado primário e nominal, dívida consolidada e índices constitucionais legais. 

Na oportunidade, Paulo destacou os pontos de percentuais exigidos, que estão sendo obedecidos dentro da LRF e da LDO.

“Apresentamos à população o desempenho da execução orçamentária e financeira do município de Dias d’Ávila, dos meses de janeiro a abril de 2022. Nossas planilhas apresentam detalhadamente os resultados fiscais de receitas e despesas liquidadas por secretarias, aplicações em saúde, educação, despesa com pessoal, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou o subsecretário.

Estiveram presentes o Secretário Municipal de Administração e Transportes, Lenílson Ribeiro e a Controladora Geral do Município, Maristela Amorim, além de professores da rede municipal, que compareceram em bom número, interagindo de forma direta com a apresentação do relatório quadrimestral, sanando dúvidas quanto ao orçamento municipal, em especial, a execução das despesas, receitas e previsões orçamentárias na área da educação.