A prefeitura de Mata de São João vai investir na preparação e qualificação profissional de agricultores da zona rural, permissionários do mercado municipal e empreendedores matenses por meio de um convênio com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Seeder), Joel Feldman, em entrevista na manhã desta terça-feira (02), no Programa É do Povo explicou como funcionará a parceria.

“A gente lança agora no dia 19 de agosto o convênio com o Sebrae e na sequência a gente sai com todos os treinamentos e qualificações que são dezenas. É um investimento de mais de R$ 4,5 milhões. É o maior investimento em convênio no interior da Bahia no Sebrae. O evento acontecerá na Casa da Cultura", afirma Joel.

O objetivo da parceria é ampliar às políticas públicas de desenvolvimento de base empreendedora, através da integração de cidades, ao melhorar o ambiente de negócios.

O convênio compreende a certificação; adequação; fortalecimento de produtores rurais orgânicos; consultoria e preparação para implantação de serviço de inspeção municipal; levantamento do perfil produtivo da comunidade; matriz de oferta da produção agrícola; fortalecimento ao acesso ao mercado consumidor de produtores rurais de Mata de São João, entre outras atividades que envolverão todas as secretarias municipais.

De acordo com Joel, para que o permissionário possa ter permissão pública para comercializar no município será necessário participar dos treinamentos e cursos de qualificação promovido pelo Sebrae. “Para ser permissionário em Mata de São João, a pessoa terá que participar dos cursos preparatório de desenvolvimento. Para que a pessoa não fracasse o seu negócio. Ele não é obrigado porque precisa ser obrigado e sim porque precisa prosperar. Se o permissionário não participa, ele não terá a permissão pública, pois ele presta serviço para a sociedade.

Decreto

A prefeitura publicou um decreto de nº 338, no dia 11 de julho, que regulamenta a concessão, manutenção e renovação dos termos de permissão e de autorização de uso de bens e serviços públicos relacionados às áreas de comércio e serviço, no qual define que a concessão de uso concedido pela prefeitura de Mata de São João fica condicionado à efetiva participação dos respectivos permissionários autorizados nas atividades de capacitação e atualização promovidas gratuitamente pela municipalidade relacionadas com sua área de atuação.