Com o olhar voltado para o futuro e o intuito de construir um caminho de desenvolvimento e sustentabilidade, a prefeitura de Mata de São João lançou nesta quarta-feira (14) o novo Plano Diretor Municipal. A cerimônia ocorreu no auditório da Casa da Cultura e contou com a participação da sociedade civil organizada, secretários e servidores municipais, além de vereadores.

Abrindo a apresentação do Plano Diretor, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Yuka Fujiki, falou sobre a importância participação popular para a elaboração do material. “Parece distante, talvez uma lei muito fria e difícil de entender, mas se todo mundo acessar o nosso site, uma plataforma específica, levando todo material que estamos produzindo de forma didática e distribuir essa informação para  os vizinhos e comunicando isso para todos teremos um produto, uma lei reflexo do que a gente que é de Mata de São João quer”, ressalta Yuka. 

Um dos representantes da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas, empresa consultora do Plano Diretor, destacou as expectativas do planejamento do futuro de Mata. “A metodologia para esse trabalho é a chamada metodologia participativa, embora seja uma obrigação legal, é importante que se diga que essa obrigação legal se cumpra na medida que as pessoas contribuem. A demanda do município é enorme, infinita, infindável e os recursos sempre são insuficientes, por isso se faz o planejamento, a rota que se vai traçar para diminuir os erros e estabelecer prioridades”, esclarece Rui Barreto.

Na oportunidade, o prefeito João Gualberto falou sobre a execução do projeto a longo prazo. “A minha expectativa é que tenha uma participação popular maior. As pessoas da cidade se veem muito distante do PDDM. Mas, muitas vezes aproveitamos muitas sugestões das pessoas que moram na localidade e sentem falta de alguma de algo em sua comunidade”, dispara.

Plano Diretor 

O primeiro Plano Diretor de Mata de São João foi criado em 2006 e revisado em 2011. Depois de mais de dez anos, o município se prepara para sonhar e planejar o futuro da cidade.

Mata já começou a construir a revisão de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM para os próximos anos. O Plano foi apresentado nos dias 7 e 8 de dezembro, na Sede (Casa da Cultura) e no Litoral (Centro de Convenções, Praia do Forte).

Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – O Plano Diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79).

Elaboração 

A revisão do Plano será construída sob supervisão de técnicos e com a interação popular, que será ouvida nos encontros e através do site www.pddmmatadesaojoao.com.br. Após filtro de todas as discussões, dois documentos serão enviados para apreciação da câmara de vereadores até a etapa final, de definição da revisão.

O cronograma terá a duração de dez meses e será dividido entre audiências públicas, oficinas territoriais, fóruns temáticos, seminários e entrevistas, obedecendo os princípios de escuta, processamento e devolução.

Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Prefeitura de Mata, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, com consultoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e participação efetiva de um grupo de técnicos, entre eles servidores de diversas secretarias.