O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou através de decreto o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A recriação aconteceu em cerimônia na manhã desta terça-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.

Na cerimônia, foram reemposados os conselheiros e a presidente da entidade, Elisabetta Recine, que faziam parte quando ela foi desativada, em janeiro de 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em um dos seus primeiros atos. 

“Nosso compromisso mais urgente é acabar com a fome outra vez. Não podemos aceitar que milhões de pessoas nesse país não tenham o que comer. Este será novamente o compromisso número um do meu governo”, disse Lula em seu primeiro discurso como presidente eleito. 

O Consea  um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O órgão foi criado em 1993 pelo então presidente Itamar Franco, chegou a ser substituído por Fernando Henrique Cardoso, mas foi retomado por Lula em 2003. 

Além da recriação do Consea, o governo Lula prepara a assinatura de uma medida provisória reformulando o Bolsa Família, que irá substituir o Auxílio Brasil. 

Também deve ser assinada pelo presidente Lula uma medida provisória envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.