O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia (Setre) que autorize formalmente a retirada de assentos da Arena Fonte Nova. No dia 28 de março, o governador Jerônimo Rodrigues havia autorizado a remoção das cadeiras do setor Norte inferior do estádio, mas a retirada ainda não foi feita.

A promotora de Justiça Thelma Leal afirmou que a reunião deve observar as normas de proteção ao consumidor e estar atrelada à alteração dos valores dos ingressos dos setores sem cadeira.

Para elaboração do documento, a promotora de Justiça considerou alguns fatores, como a reunião ocorrida entre o Governo do Estado, o Esporte Clube Bahia e a torcida organizada Bamor, na qual foi decidida a remoção dos assentos de plástico do setor norte Inferior, localizado atrás de um dos gols, onde se reúnem as torcidas organizadas. Thelma Leal também orientou à Setre que acompanhe todo o processo de desarenização, que deverá ser realizado às custas da Arena Fonte Nova, sem qualquer custo para o Estado.

À Arena Fonte Nova e ao Esporte Clube Bahia foi recomendado que a disponibilização de setores sem cadeiras seja limitada a 15% da capacidade total do estádio; que a retirada seja acompanhada de vistoria do Corpo de Bombeiros e aprovada pelo Batalhão Especializado em Eventos (Bepe); que integrantes da segurança privada e orientadores de público sejam designados para disciplinar e realizar o controle dos torcedores que terão acesso ao setor descadeirizado.

Consta ainda que os valores cobrados pelos ingressos nos setores sem cadeiras sejam inferiores aos valores dos demais setores do estádio.