Pojuca: Escola notificada pelo Procon faz correção nas listas

Do Jornal Mais Região Umas das escolas notificadas pelo Procon-BA, no dia 21 de fevereiro, afirma ter solucionado as irregularidades apresentadas pelo o órgão. De acordo com a diretora da escola Surpresa, em Pojuca, Pró Leia Pereira, houve um equivoco ao solicitar na lista de material escolar um tipo de adesivo pela marca. ?Não temos preferência por nenhuma marca. Houve apenas um equivoco no pedido, que já corrigimos?, ressaltou a educadora. Ainda segundo a diretora, a denúncia foi feita por um pai que, cujo filho não estuda mais na unidade. Além da escola Surpresa em Pojuca, mais duas instituições de ensino, que funcionam na cidade de Catu, foram autuados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por desrespeitarem a lei estadual nº 6.586/94, que dispõe sobre a lista de material escolar. O balanço da operação foi divulgado no dia 22 de fevereiro. Entre os itens considerados abusivos, pedidos por algumas instituições, estão copos descartáveis, guardanapo e papel higiênico.  Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, as instituições só podem solicitar materiais que sirvam para as atividades pedagógicas das crianças. Os itens relacionados ao expediente da instituição já estão contidos no valor da matrícula. Também foram identificadas outras infrações como a indicação da marca dos produtos e a exigência de comprovante de quitação da escola anterior para efetivação de matrícula de novos alunos. Nenhuma das instituições visitadas possuía exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso aos consumidores.   Por Gabriel Seixas / Foto: Reprodução