O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou, nesta quarta-feira (7/6), durante agenda em Pernambuco, o programa Farmácia Popular, uma das marcas das gestões petistas.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos. Atualmente, o programa oferece 22 medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Na reformulação, a gratuidade dessas medicações serão mantidas.
Outra parte dos medicamentos é concedida aos beneficiários com desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.
Mais cedo, o governo federal anunciou que os beneficiários do Bolsa Família terão acesso aos 40 remédios oferecidos no Farmácia Popular. Entre os que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família, estão:
Outra novidade é a oferta de todos os medicamentos do rol do programa para atender a população indígena. Para a retirada das medicações, é preciso apenas um representante da comunidade para evitar o deslocamento de várias pessoas.
Segundo o governo, no caso dos indígenas, não será necessário ter um CPF para ser beneficiado pelo Farmácia Popular.
A ideia é de que a distribuição dos medicamentos aos indígenas comece a ocorrer por meio de um “projeto piloto” no território Yanomami, que está em situação de emergência sanitária desde o início do ano.
Na sequência, o Ministério da Saúde quer expandir a oferta para outras terras indígenas. As ações serão implementadas em parceria com os conselhos distritais de saúde indígena.
No evento desta quarta, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse o governo federal deve anunciar, em breve, a ampliação do Farmácia Popular para a saúde masculina, com a oferta de remédios para a próstata, por exemplo.
A nova versão do programa passará a oferecer anticoncepcionais gratuitamente para mulheres, além de remédios para osteoporose. A ideia é de que o mesmo desenho seja oferecido aos homens.
“O presidente Lula já me falou, e está no nosso horizonte, ampliar [o programa] também pensando a questão da saúde do homem, a questão dos remédios para próstata. Esse será um avanço que em breve anunciaremos”, adiantou Nísia.
Em sua fala, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Farmácia Popular volta “com muito mais força, com mais remédio e com mais capacidade de fazer mais convênio para que mais farmácias possam participar” do programa.
Segundo o governo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas nas regiões Norte e Nordeste. A expectativa é de que o Farmácia Popular tenha, até o fim do ano, farmácias e drogarias credenciadas no programa em 5.207 municípios brasileiros, o equivalente a 93% do território nacional.
“Cada vez mais a gente vai colocando mais remédio e coisas para dar oportunidades para as pessoas viverem mais, para as pessoas poderem curar as suas doenças”, disse Lula.
Para ter acesso às medicações oferecidas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa ir a um estabelecimento credenciado que exibe o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Para retirar os medicamentos, é necessário:
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o reconhecimento do vínculo será feito automaticamente pelo sistema. Segundo o governo, não é necessário fazer cadastro.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o paciente precisa ter mais de 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência. No estabelecimento cadastrado, é preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso de fraldas.
Em casos em que o paciente esteja impossibilitado de retirar os medicamentos, o mesmo pode ser feito por um representante legal ou um procurador. Nesse cenário, é necessário apresentar a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento.