O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que autoriza a ozonioterapia em todo o território nacional. O tratamento foi alvo de polêmica durante a pandemia da Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7.

Com a medida, o procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A "ozonioterapia" foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19 depois que o procedimento foi recomendado pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

A terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, para tentar conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido. A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.