A Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Cultura, lançou um formulário para realização de escuta pública, na aplicação da Lei Paulo Gustavo. Essa é uma ferramenta de mapeamento realizada através dos artistas e agentes culturais do município, com o objetivo de identificar as demandas e necessidades do setor para a destinação dos recursos previstos na lei.

“Buscamos, através deste formulário, elaborar e executar um plano que atenda as necessidades dos artistas, produtores culturais e demais agentes do setor cultural”, afirmou a secretária de Cultura, Manuela Rates. O município recebeu R$ 440.486,19 da Lei Paulo Gustavo e os recursos serão utilizados para apoiar projetos culturais de artistas e produtores locais.

“Estamos abertos a ouvir as sugestões de todos os artistas e produtores culturais do nosso município. Queremos garantir que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam utilizados de forma eficiente e que atendam às reais necessidades do setor cultural local”, concluiu Rates.

O formulário de escuta pode ser acessado através do link e o prazo para envio das sugestões vai até a próxima sexta-feira, dia 15 de setembro.

A LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Complementar n° 195 - Lei Paulo Gustavo, sancionada em julho de 2022, destina R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.