Mata de São João Plano Diretor
Mata de São João realiza último par de audiências públicas para revisão do PDDM
As audiências serão realizadas de forma presencial, na Câmara dos Vereadores (Sede) no dia 3 de outubro, às 9h
30/09/2023 09h32
Por: Fonte: Ascom/ PMSJ
Jeferson Sena

A Prefeitura de Mata de São João realizará, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o quinto e último par de audiências públicas referentes ao processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do município.

"O objetivo das audiências é apresentar e discutir o anteprojeto da Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), legislação que complementará o PDDM", explica Yuka Fujiki, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do município.

As audiências serão realizadas de forma presencial, na Câmara dos Vereadores (Sede) no dia 3 de outubro, às 9h, e no Centro de Convenções (Litoral) no dia 4 de outubro, às 9h. Também serão transmitidas pelo Canal do YouTube da Prefeitura de Mata de São João, através do link: https://youtube.com/@PrefeituradeMatadeSaoJoao

Além das exposições, a ocorrência de manifestações verbais e escritas por parte de convidados e participantes também será permitida. As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas durante a Audiência.

"A participação da população é fundamental para o sucesso do processo de revisão do PDDM. Todos os interessados podem participar das audiências públicas, apresentando sugestões e contribuições para o planejamento municipal", completou Fujiki.

O PDDM é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento de um município para os próximos 10 anos. Ele estabelece diretrizes para as áreas de urbanização, habitação, saneamento, meio ambiente, economia e turismo.