PT e PSOL votam contra aumento de pena para roubo e furto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros.

Partidos de esquerda como PSOL, PT e PCdoB se posicionaram contra o texto; também tentaram impedir que a votação acontecesse apresentando requerimentos para que a discussão fosse tirada de pauta.

Com 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção, o PL 3780/2023 foi aprovado, mudando o tempo de reclusão para crimes diversos.

O texto aprovado aumenta de um a quatro anos para dois a seis anos a pena para o crime de furto. Caso o furto seja praticado durante a noite, a pena é aumentada pela metade. Furtos de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público passam a ser penalizados.

Furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de quatro a oito anos para quatro a dez anos.

Sobre roubo, a pena geral de quatro a dez anos passa para seis a dez anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de sete a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

Receptação de produtos roubados também teve a pena aumentada de um a quatro anos para dois a seis anos. Já o crime de estelionato, com pena de um a cinco anos de reclusão, passa a ser de quatro a oito anos de prisão.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO:

PSOL
Célia Xakriabá	MG	Não
Chico Alencar	RJ	Não
Erika Hilton	SP	Não
Fernanda Melchionna	RS	Não
Glauber Braga	RJ	Não
Ivan Valente	SP	Não
Luiza Erundina	SP	Não
Pastor Henrique Vieira	RJ	Não
Professora Luciene Cavalcante	SP	Não
Talíria Petrone	RJ	Não
Tarcísio Motta	RJ	Não
Total: 11
PT
Airton Faleiro	PA	Não
Alencar Santana	SP	Não
Alexandre Lindenmeyer	RS	Não
Alfredinho	SP	Não
Ana Paula Lima	SC	Não
Ana Pimentel	MG	Não
Arlindo Chinaglia	SP	Não
Benedita da Silva	RJ	Não
Bohn Gass	RS	Não
Camila Jara	MS	Não
Carlos Veras	PE	Não
Carlos Zarattini	SP	Não
Dandara	MG	Não
Delegada Adriana Accorsi	GO	Não
Denise Pessôa	RS	Não
Dilvanda Faro	PA	Não
Dimas Gadelha	RJ	Não
Dr. Francisco	PI	Não
Erika Kokay	DF	Não
Fernando Mineiro	RN	Não
Flávio Nogueira	PI	Não
Ivoneide Caetano	BA	Não
Jack Rocha	ES	Não
João Daniel	SE	Não
Joseildo Ramos	BA	Não
Juliana Cardoso	SP	Não
Kiko Celeguim	SP	Não
Leonardo Monteiro	MG	Não
Lindbergh Farias	RJ	Não
Luizianne Lins	CE	Não
Merlong Solano	PI	Não
Miguel Ângelo	MG	Não
Natália Bonavides	RN	Não
Nilto Tatto	SP	Não
Odair Cunha	MG	Não
Padre João	MG	Não
Patrus Ananias	MG	Não
Paulão	AL	Não
Paulo Guedes	MG	Não
Pedro Uczai	SC	Não
Reginete Bispo	RS	Não
Reimont	RJ	Não
Rogério Correia	MG	Não
Rubens Pereira Júnior	MA	Não
Rui Falcão	SP	Não
Tadeu Veneri	PR	Não
Vicentinho	SP	Não
Zé Neto	BA	Não
Total: 48