Mais de 780 bloqueios de celulares foram registrados na Bahia pelo aplicativo Celular Seguro desde que a plataforma foi lançada, em 19 de dezembro. O estado aparece em terceiro lugar no ranking, à frente de Minas Gerais e atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados, respectivamente. O programa facilita o bloqueio de smartphones roubados, furtados ou perdidos e já supera 1 milhão de usuários.

A Bahia empatou com Pernambuco, ambos com a emissão de 781 alertas até o dia 12 de janeiro, mais do que em Minas Gerais, que registrou 622 alertas de bloqueio. São Paulo teve o maior número de bloqueios de aparelhos, com 2.755 acionamentos, e o Rio registrou 1308 notificações.

As informações são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que lançou o programa em meio ao crescimento de crimes desse tipo em todo o Brasil. Na Bahia, furtos de celulares cresceram 51% e roubos 132%, entre 2021 e 2022, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Juntos, os crimes somam mais de 83 mil ocorrências no estado.

Os usuários cadastrados previamente no aplicativo que perderem o acesso a seus celulares precisam registrar uma “ocorrência” na plataforma. Assim, um alerta é enviado para as operadoras de telefonia e bancos que participam da iniciativa. Não há garantia de bloqueio automático das contas, o que pode levar até um dia útil, mas a ideia é que o processo se torne mais prático para as vítimas. O professor Marcelo de Figueiredo foi furtado no início do ano passado e teve dificuldades para bloquear o aparelho.

“Quando eu tive o celular furtado tentei bloquear, mas foi muito difícil. Foi frustrante ver que ele estava sendo usado pouco tempo depois, quando a Apple notificou”, diz. Por isso, quando soube do programa Celular Seguro através de uma notícia na televisão, não pensou duas vezes. “Acredito que vai ser útil, especialmente se todas as partes envolvidas se comprometeram a inviabilizar o aparelho”, completa.

O objetivo do Governo Federal é tornar o aparelho um “pedaço de metal inútil”, como disse o secretário executivo do MJSP Ricardo Cappelli, em um post no X (antigo Twitter). O Celular Seguro ainda passa por aperfeiçoamentos e, em fevereiro, as operadoras de telefonia devem começar a bloquear as linhas telefônicas após receberem o alerta.

“Quando um aparelho é roubado, há vários riscos com a segurança cibernética”, diz Anderson Kleyton Laviola, head do centro de operações da Asper, empresa especializada em cibersegurança. “Garantir a proteção dos dados e agir rapidamente para bloquear ou rastrear o dispositivo é crucial para mitigar esses riscos”, completa.

Até sexta-feira (12), o aplicativo já tinha registrado 10.552 alertas de usuários em todo o país, sendo 74% decorrente de roubos (4.572) e furtos (3.294). Foram 2.144 perdas de aparelhos celulares e 542 por motivos não especificados. A ferramenta não oferece opção de desbloqueio. Depois de realizado, o usuário precisa solicitar acesso às contas diretamente com as operadoras e bancos.

A advogada Tamíride Monteiro, especialista em Direito Digital e cybercrimes, indica que as vítimas registrem um boletim de ocorrência online, mesmo que façam o alerta através do aplicativo. “Os bancos devem impedir o acesso à conta bancária e transferências por smartphones. Caso não façam, as vítimas devem procurar um advogado e acionar a Justiça requerendo os valores devidamente corrigidos”, diz. Cabe ainda uma ação de danos morais, segundo a advogada.

A especialista ainda analisa que, além do programa, é preciso que os governos invistam em programas de inteligência para punir receptores de celulares roubados e furtados. "O aplicativo veio, sem dúvidas, para inibir malfeitores. Mas se há roubo, há compradores e ambos devem ser punidos na forma da lei", reforça. 

A reportagem questionou a Polícia Civil sobre a quantidade de aparelhos celulares roubados e furtados na Bahia em 2023, mas o órgão disse que não possui recorte sobre esses crimes. A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) foi procurada, mas não se manifestou sobre os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O MJSP informou que outras empresas financeiras devem oficializar adesão ao programa nas próximas semanas. Até agora, Banco do Brasil, Banco Inter, Banco Pan, Banco Safra, Bradesco, BTG Pactual, Caixa, Itaú, Santander, Sicoob, Sicredi e XP Investimentos fazem parte da plataforma.

“A adesão do público à ferramenta é satisfatória e está dentro do esperado nesta fase inicial. O objetivo é ampliar os registros, bem como ampliar o número de serviços que poderão ser bloqueados com apenas um clique em caso de perda, roubo ou furto do celular, aumentando a segurança ao usuário”, pontua a pasta.