Os medicamentos devem ter reajuste de 4,5% neste ano, estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que representa a indústria farmacêutica.
O aumento costuma ser publicado no último dia útil de março, mas em virtude do feriado da Semana Santa existe a possibilidade de o anúncio ser feito até quinta-feira (28).
O aumento entra em vigor a partir de 1º de abril, após a oficialização do ajuste pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O aumento é anual e leva em consideração um cálculo que considera a inflação no período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela Cmed, em resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.
Embora seja autorizado a ser praticado a partir de 1º de abril, o reajuste não é imediato, já que depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica.
Em termos numéricos, o aumento é o menor desde que teve início a pandemia de Covid-19, em março de 2020. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, mas ainda não havia sido impactado pela pandemia.
Depois disso, foram dois anos seguidos de alta, chegando a atingir 10,89% em 2022, maior patamar desde 2016. No ano passado, o reajuste foi menor e caiu para 5,6%.
O presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), Reinaldo Domingos, recomenda que os consumidores evitem comprar por impulso, pesquisem preços de genéricos ou similares e façam o cadastro no programa Farmácia Popular.
"A grande maioria das farmácias possui ainda programas de fidelidades com grandes benefícios. Além disto existem os programas dos laboratórios, faça seu cadastro, pois são aceitos em muitas farmácias, gerando economia de até 70%", comenta Domingos.
Segundo aumento no ano em parte do país
Além do reajuste anual, os remédios já tiveram o preço reajustado neste ano em parte do país por causa do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No total, 10 estados e o Distrito Federal anunciaram mudança no tributo, com aumento entre 1% e 2%, que seria repassado ao consumidor.
Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins alteraram a alíquota em janeiro. No mês seguinte, foi a vez de Bahia e Maranhão. Em março, Paraná e Rio de Janeiro tiveram o reajuste. Em abril, será a vez de Goiás.
A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), que reúne 30 empresas do setor, tratou o aumento como "sanha arrecadatória" e afirmou que a alegação dos estados de perda de arrecadação não justifica o reajuste. "É uma alegação muito rasa que não leva em conta os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso à saúde", disse a entidade.