Moradores de Praia do Forte, litoral de Mata de São João, voltaram a denunciar mais um episódio de transbordamento da elevatória da EMBASA, localizada no Parque Klaus Peters, e resultou no despejo de esgoto diretamente na lagoa Timeantube. Esta situação recorrente tem preocupado os moradores e ativistas ambientais, que já enfrentram múltiplas ocorrências similares, sem que uma solução definitiva fosse encontrada.

Ao Mais Região, dois moradores enviaram imagens do transbordamento ocorrido no final de semana. O caso é apenas o último de uma série de ocorrências semelhantes, segundo os relatos.

"A Embasa não encontra solução definitiva para esse problema. A ampliação é necessária, mas os recursos necessários não chegam, ou quando chegam, são direcionados para outros fins", lamentou um morador local ao Mais Região, via WhatsApp (71 99663.6360).

A reportagem do Mais Região buscou resposta da Embasa através do canais oficias, mas até o final da reportagem não obteve retorno. 

O Mais Região questionou a prefeitura se algum orgão de fiscalização do município tinha conhecimento dos fatos relatos pelos moradores ao site.

Na tarde desta quarta-feira (3), a prefeitura emitiu nota de esclarecimento apontando medidas tomadas em relação aos eventos de extravasamento de esgoto em Praia do Forte. A nota destaca a realização de ações rotineiras de fiscalização e a comunicação emergencial à Embasa sempre que anomalias são identificadas, além do envio de notificações formais para correção dos problemas dentro de um prazo estipulado de 24 horas, conforme acordado em Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado da Bahia.

Durante o ano de 2023, foram registrados eventos contínuos de extravasamento de esgoto próximo ao Parque Klaus Peters e à entrada da Rua Aurora, resultando no direcionamento de esgoto in natura para a Lagoa Timeantube. A Prefeitura emitiu notificações e aplicou multas à Embasa, exigindo providências. Após reuniões e vistorias, a Embasa realizou melhorias na infraestrutura de esgotamento sanitário, reduzindo significativamente ocorrências subsequentes, embora ressalte-se que a rede coletora não foi projetada para drenagem urbana, o que pode gerar novos transbordamentos em condições climáticas adversas.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra

Em atenção a notícia de extravasamento de esgoto na Lagoa Timeantube, a Prefeitura Municipal de Mata de São João vem por meio desta informar que realiza ações rotineiras de fiscalização na localidade de Praia do Forte, observando também o correto funcionamento dos equipamentos que compõe do sistema de coleta e tratamento de esgoto administrados pela Embasa.

Quando identificada alguma anomalia na operação da rede de esgoto, visando a eficiência da resolução do problema, de maneira emergencial, é realizado o contato telefônico com a Embasa e formalizada uma Notificação, solicitando a resolução do problema dentro do prazo de 24 horas, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Embasa e o Ministério Público do Estado da Bahia.

Em Praia do Forte, durante o ano de 2023, diante da ocorrência de situações adversas, foram observados eventos de extravasamento de esgoto de maneira continua nas proximidades da entrada do Parque Klaus Peters e na entrada da Rua Aurora, resultando no direcionamento de esgoto in natura para a Lagoa Timeantube.

Durante o período em que os extravasamentos foram noticiados, foram emitidas cinco Notificações e um Auto de Infração Ambiental no valor R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), pela continuidade dos eventos de extravasamento de esgoto e descumprimento do prazo estabelecido pelas Notificações.

Visando a resolução do fato, foram realizadas reuniões com a Embasa, bem como foi solicitado a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA vistoria ao sistema de esgotamento sanitário da Praia do Forte, estando presentes representantes da Prefeitura de Mata de São João e da Embasa, diante do diagnostico realizado, a Concessionária realizou a ampliação da linha de recalque de esgoto localizada entre a Rua Aurora e a Portaria do Parque Klaus Peters e a substituição de equipamentos na Elevatório de Esgoto do Camping.

Registra-se que as medidas adotadas pela Embasa foram satisfatórias para a resolução dos eventos noticiados, uma vez que no ultimo ano não houve registro de eventos de extravasamentos de esgoto contínuos em Praia do Forte, entretanto, há de se destacar que a rede coletora de esgoto é do tipo separador absoluto, ou seja, não foi projetada para recepção de contribuições oriundas da drenagem urbana, assim, cenários de forte chuva, somados com a abertura irregular de poços de visitas, podem acarretar em eventos de extravasamento de esgoto na localidade.