O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) anunciou a abertura do Procedimento Administrativo nº 167.9.152798/2024 para investigar as recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica em Mata de São João. A ação vem após o presidente da Câmara Municipal, vereador Nenem de Dadinho (UB), ter protocolado uma denúncia na última sexta-feira (18) em relação aos problemas, que têm afetado a população há muitos meses.
De acordo com a denúncia, os moradores da cidade têm enfrentado constantes quedas e oscilações de energia, o que tem resultado em prejuízos para diversos cidadãos. A situação chegou a um ponto crítico nos últimos dias, quando os problemas se tornaram evidentes em toda a cidade. Nesta segunda (22), os moradores do Centro da Cidade foram impedidos de utilizar seus aparelhos de ar condicionado devido a uma queda em uma das fases do fornecimento de energia.
O objetivo do procedimento instaurado pelo MP/BA é acompanhar e fiscalizar de forma contínua a política pública referente ao fornecimento adequado de energia elétrica aos consumidores do município, conforme previsto nos artigos 7º e 8º, II da Resolução 174 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa visa garantir que os moradores de Mata de São João tenham acesso a um serviço de energia elétrica confiável e de qualidade.