Uma manifestação está sendo realizada nesta segunda-feira (3) em frente à Prefeitura Municipal de Salvador, no Centro, por mães de crianças inseridas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiências, como microcefalia, que reivindicam a educação inclusiva nas escolas da capital baiana.
Segundo elas, os filhos estão sem frequentar as escolas desde o início do que deveria ser o ano letivo, porque foram impedidos de serem matriculados por falta de profissionais de Auxiliar de Inclusão. Há relatos que muitas das mães iam até as escolas, mas eram orientadas a retornar sem nenhuma resposta.
De acordo com a política do Ministério da Educação, lançada em 2008, nacionalmente válida, garante que pessoas com deficiência têm o direito de receberem profissionais de apoio em instituições de ensino de qualquer nível (infantil, fundamental, médio, superior e EJA), públicas e privadas.
“Cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, disponibilizar […] monitor ou cuidador aos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano escolar.”
Até o momento da publicação, a Secretária Municipal de Educação (SMED) não se manifestou sobre o protesto.