Domingo, 27 de Setembro de 2026 11:29
(71) 99663.6360
Acervo de notícias Governo

Governo desiste de tentar fazer reforma política para eleição 2014

Intenção é manter proposta de plebiscito, mas fazer lei para eleição 2016.

04/07/2013 15h02
Por: Redação
Do G1 O governo desistiu de tentar aprovar no Congresso uma legislação de reforma política a tempo de vigorar nas eleições do ano que vem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pelo vice-presidente da República, Michel Temer, após reunião com líderes da base aliada na Câmara. Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma e a aprovação de legislação para alterar as regras políticas e eleitorais teriam de ser concluídos antes de 5 de outubro deste ano. De acordo com o chamado "princípio da anualidade", previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo consideradoinviável pela maioria dos partidos políticos da Câmara. ?Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro, e, não havendo condições temporais de fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta?, disse Temer. De acordo com o vice-presidente, a maioria da base aliada na Câmara defende fazer o plebiscito simultaneamente ao segundo turno das eleições de 2014. ?Devo registrar que a maioria daqueles que discutiram aqui estão optando pelo plebiscito junto com as eleições de 2014, no segundo turno das eleições do ano que vem. Mas não há nenhuma dúvida em relação à tese da consulta popular?, declarou Temer.   Foto: Reprodução
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.