Das 196 pessoas internadas no Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia (HCT), localizado em Salvador, 49% possuem o diagnóstico de esquizofrenia. Logo em seguida, aparecem com maior incidência o retardo mental, em 29% dos presos, e o transtorno devido ao consumo de álcool e drogas 24%.

Os dados são da pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O levantamento, intitulado de “Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: Itinerários jurídicos e portas de saída”, foi apresentado nesta terça-feira (24) e traça o perfil das pessoas internadas em Estabelecimento de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP) em sete estados: Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Dos 182 homens e 14 mulheres custodiados no HTC na capital baiana, sete estão entre 11 e 15 anos no local, uma pessoa há mais de 16 anos, outra há mais de 26 anos, configurando nove casos de longa internação. Metade das pessoas está internada há menos de 1 ano, 28,5% estão internadas entre 1 e 3 anos e 16,8% estão internadas entre 3 e 10 anos. 

Em relação à infração penal, os três principais registros referem-se a homicídio, com 119 casos (60,7%), dos quais 43 foram tentativas (22%); lesão corporal, 21 casos (10,7%) e ameaça, 20 casos (10%).

Em relação à situação processual, 55% das pessoas estão em condição de internação provisória, seja aguardando laudo de sanidade mental (25,5%), seja possuindo laudo, mas aguardando uma decisão judicial definitiva (29,6%).