A Prefeitura de Mata de São João, por meio da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes (SECCE), publicou na manhã desta terça-feira (12) o edital da Política Nacional Aldir Blanc 2024 (PNAB), que visa apoiar projetos culturais na categoria audiovisual, além de premiar agentes culturais pela trajetória e contribuição à cultura do município.
Fazedores e Fazedoras de cultura poderam fazer as inscrições presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou online, através do LINK. Para se inscrever, o agente cultural deve apresentar os documentos de habilitação e anexos. As inscrições seguem até o dia 21 de novembro de 2024.
Podem participar do edital agentes culturais que atuem ou residam no município de Mata de São João há pelo menos 12 meses. Entende-se como agente cultural toda pessoa ou grupo responsável pela criação, produção e promoção de manifestações culturais e artísticas.
Para mais informações sobre prazos, requisitos, valores e categorias, acesse o Diário Oficial publicado no dia 12, disponível no site oficial da Prefeitura de Mata de São João AQUI.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e tem como objetivo fomentar a cultura nacional por meio de repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. A PNAB terá duração de cinco anos, a partir de 2023.