A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que propõe descontos na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem quatro ou mais pessoas, incluindo o motorista.

De acordo com o projeto, os editais de licitação das rodovias devem incluir, sempre que possível e tecnicamente viável, cláusulas que prevejam esse benefício.

O deputado David Soares (União-SP), autor da proposta, explicou que a medida busca estimular o compartilhamento de veículos, reduzindo o número de automóveis em circulação. “Com mais pessoas em cada veículo, diminuiremos a quantidade de carros nas vias, o que trará benefícios tanto para os motoristas quanto para a sociedade em geral”, argumentou.

O relator do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), comparou a iniciativa às “hot lanes” dos Estados Unidos – faixas de tráfego exclusivas para veículos com alta ocupação, implementadas em rodovias de áreas urbanas extensas para incentivar caronas.

Tavares ressaltou ainda que o projeto estabelece a necessidade de avaliar a viabilidade técnica para implementar faixas de alta ocupação, caso sejam consideradas na modelagem das concessões rodoviárias.

Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, com votação pelos deputados e senadores.