Mata: Projeto de lei que cria Dia Contra a Homofobia é aprovado pela Câmara

Vereadores da Câmara Matense aprovaram na sessão de terça-feira (20), o projeto de lei que cria o Dia Municipal Contra a Homofobia. O projeto ainda deve ser sancionado pelo poder executivo, que vai oficializar o dia 17 de maio como a data em que as secretarias de Educação e Saúde deverão realizar eventos e incentivar a discussão do tema. ?Toda a população LGBT de Mata de São João está feliz, porque nós já vínhamos almejando esta lei municipal há 8 anos. Então, acredito que foi através da sensibilidade de todos os vereadores que foi concretizado?, disse Bira Lopes, presidente do GRITTE, grupo gay de Mata de São João. Todos os vereadores foram a favor do projeto de lei, inclusive os praticantes de religião protestante. ?É claro que nós devemos ter o cuidado de estar legislando em prol daquilo que coopera para com a cidadania e não, pura e simplesmente, por interesse de grupos aos quais, porventura, representemos?, disse o vereador Márcio Oliveira (MD), durante a sessão. Após análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Luciene Tavares (DEM), Pastor Sandro (PTN) e Zé do Relógio (PP), foi retirado o parágrafo único da lei que incluía a data no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a presidente da comissão, Luciene Tavares, a alteração foi feita porque o parágrafo ia de encontro a uma lei municipal que afirma que apenas o prefeito tem o poder de aprovar projetos que aumentem ou reduzam despesas. O vereador e vice-presidente da Mesa Diretora, Cristiano Magalhães (PRB), presidiu a sessão. Ele substituiu o presidente da Câmara, Alexandre Rossi (PR), que estava em Brasília representando Mata de São João no Senado Federal a convite do senador Cristovam Buarque (PDT).   Fonte: Ascom Câmara Matense // Fotos: Ilustrativa/Ag. Mais Região