A Prefeitura de Pojuca esclareceu nesta sexta-feira (14) que o valor total previsto para a reforma da Praça Antônio Carlos Magalhães (ACM) é de aproximadamente R$ 12 milhões, e não R$ 20 milhões, como divulgado anteriormente por veículos de comunicação.

O posicionamento da gestão municipal ocorre após a publicação de uma matéria do jornal A Tarde, que indicava que a reforma da praça poderia custar R$ 20 milhões devido ao atraso na execução dos serviços. Em resposta, a Prefeitura negou a informação e detalhou as etapas do processo licitatório e da substituição da empresa responsável pela obra.

Segundo nota oficial, a obra foi iniciada em dezembro de 2023, com a contratação da empresa G3 Polaris Serviços Eireli, por meio de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. O contrato firmado era de R$ 11.899.525,40 (onze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). No entanto, a empresa não cumpriu os prazos e as normas estabelecidas, resultando na rescisão do contrato, aplicação de multa e impedimento de participação em novos processos licitatórios no município.

Durante os 10 meses de vigência do contrato, apenas 19,42% do serviço foi executado, com um pagamento proporcional de R$ 2.229.961,92 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).

Para evitar a paralisação da obra, a Prefeitura convocou a segunda colocada no processo licitatório, a Construtora New Flyer Ltda, que assumirá a continuidade do projeto pelo valor de R$ 9.944.402,72 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos).

Em nota, a gestão municipal destacou que a medida visa garantir a entrega da praça à população com os padrões de qualidade previstos. “A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, assegurando que a obra será finalizada e entregue à comunidade de Pojuca”, diz o comunicado.