O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou, na quarta-feira (30/7), a perda de mandato de sete deputados federais. O motivo é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2024 que alterou a interpretação jurídica sobre a distribuição de sobras eleitorais.
As ações foram movidas pelas siglas Podemos, PSB e Rede. O STF entendeu que mesmo que os partidos não atingissem a cláusula de barreira, poderiam se beneficiar de vagas remanescentes na Câmara. Em março, a Corte decidiu que a nova interpretação valeria para as eleições de 2022.
A decisão afeta principalmente o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha 88 deputados e perdeu dois deles: a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e a deputada Sonize Barbosa (PL-AP). O site da Câmara já refletiu a mudança: a bancada agora aparece com 86 deputados.
Também perderam deputados o MDB (-1), que passa a ter 43 deputados; o União Brasil (-1), com 59 (-1); e o PDT (-1), com 16. Aumentam o número de cadeiras o Podemos (+2), o PCdoB (+1), o PSol (+1), o Republicanos (+1) e o PSB (+1). O PP perde um em Tocantins, mas ganha uma cadeira representando o Amapá.
Deputados que perderam o mandato:
Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
Augusto Puppio (MDB-AP);
Lebrão (União-RO);
Lázaro Botelho (PP-TO);
Professora Goreth (PDT-AP);
Silvia Waiãpi (PL-AP);
Sonize Barbosa (PL-AP).
Paulo Lemos (Psol-AP);
André Abdon (Progressistas-AP);
Aline Gurgel (Republicanos-AP);
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
Rafael Bento (Podemos-RO);
Tiago Dimas (Podemos-TO).
A Câmara dos Deputados está em recesso parlamentar e deve retornar aos trabalhos em 4 de agosto, quando os parlamentares devem assumir os cargos.
Além dos dois deputados que o PL perdeu com a decisão do STF, há também outros dois pendurados: a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que fugiu para a Itália depois de ser condenada pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e é alvo de um inquérito por atuar contra instituições brasileiras no exterior.