O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro do Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (12), teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina com o esquema de corrupção envolvendo agentes tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.
A mãe dele, inclusive, alcançou uma evolução patrimonial de cerca de 5 mil vezes em dois anos, de acordo o MP paulista. A professora de 76 anos atuaria como laranja do filho, por meio da empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária.
A operação terminou também com a prisão do dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do diretor da Fast Shop Mario Otávio Gomes. A propina de Artur viria dessas duas empresas em troca da facilitação no ressarcimento de créditos de ICMS.
Os agentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), com apoio da Polícia Militar, apreenderam cerca de R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo, R$ 10 milhões em criptomoedas, além de relógios e pedras preciosas cujo valor ainda não foi calculado pelos investigadores.
Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, incluindo o do fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal operador do esquema, e os dos dois empresários, sócios das empresas beneficiadas com decisões fiscais irregulares - tanto a Ultrafarma quanto a Fast Shop. Além das prisões, os agentes deram cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas, onde foram realizadas as apreensões.
De acordo com a apuração do MP, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Nesse processo, foi constatado que o fiscal já recebeu, até o momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
A operação do Gedec é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.