Mata de São João: Fiscalização intensifica ações contra poluição sonora

Da Redação Para combater a poluição sonora em Mata de São João, a coordenação de Fiscalização, em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, tem intensificado as ações em diversos pontos da cidade. As operações acontecem, principalmente, nos fins de semana. No último sábado (19), os fiscais autuaram um proprietário de um ?Paredão de Som?, no distrito de Amado Bahia, após o equipamento sonoro desobedecer ao limite permitido por lei. O infrator só poderá resgatar o equipamento após o pagamento da multa, estipulada de acordo com um tabela de decibéis. A poluição sonora, tipificada como crime na Lei Federal 9.605/98, é aquele som que ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação. De acordo com o decreto municipal, 125, em áreas residenciais é permitido som com até 70 decibéis, durante o dia; já à noite, o limite é de 55 decibéis. Os fiscais realizam o trabalho de aferição com um equipamento chamado decibelímetro, que capta as informações relativas à altura do som. Identificada a violação, os fiscais podem emitir um auto de infração, apreender o equipamento e, ainda, aplicar uma multa, cujo valor, previsto pela legislação municipal varia entre R$ 200, e R$ 1,5 mil. O infrator também pode responder por crime ambiental.     Por Gabriel Seixas // Foto: Ag. Mais Região