Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da Bahia participaram, na última sexta-feira (22), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) para debater a concessão da aposentadoria especial para a categoria. O encontro reuniu representantes sindicais, parlamentares e trabalhadores que atuam diretamente na atenção básica e no enfrentamento a doenças endêmicas.

Os profissionais defendem que, por estarem expostos diariamente a riscos biológicos, químicos e físicos durante o exercício da função, devem ter garantido o direito à aposentadoria diferenciada, com redução no tempo de contribuição. “Estamos na linha de frente do combate a doenças como dengue, chikungunya, zika e também nas ações de prevenção em saúde. A categoria precisa ter esse reconhecimento”, destacou um dos representantes presentes à audiência.

Sob gritos de ordem de “PEC 14 já!”, as cerca de 600 pessoas ocuparam o auditório que precisou de cadeiras extras e os corredores, acompanharam entusiasmadas os discursos de autoridades e representantes de fóruns e sindicatos envolvidos na construção e na defesa da PEC. Todos ressaltaram a força da mobilização na Bahia, que, acreditam eles, terá impacto decisivo na aprovação da matéria.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a atuação dos agentes na Bahia, que hoje somam mais de 35 mil profissionais, segundo informações das entidades sindicais. Também foram discutidas estratégias de mobilização junto ao Congresso Nacional, já que a regulamentação da aposentadoria especial depende de mudanças na legislação federal.

Parlamentares presentes se comprometeram a fortalecer o diálogo com o governo estadual e a bancada baiana em Brasília para apoiar as reivindicações. A expectativa é de que novas rodadas de debate aconteçam ainda este ano, envolvendo Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e representantes da categoria.