O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu revogar, nesta terça-feira (16), a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de atropelar o corredor Emerson Pinheiro durante um treino coletivo na orla da Pituba, em Salvador. Apesar da liberdade concedida, o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou o cumprimento de medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.
Cleydson Cardoso foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por tentativa de homicídio qualificado, com dolo eventual, após o atropelamento ocorrido em 16 de agosto. Emerson Pinheiro teve uma das pernas amputadas após ser atingido pelo carro, que ainda colidiu com um poste e derrubou uma barraca. A vítima foi socorrida ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia.
Na decisão, o magistrado destacou que o réu não possui antecedentes criminais, motivo que contribuiu para afastar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. No entanto, ele deverá cumprir diversas restrições: comparecimento mensal em juízo, recolhimento domiciliar noturno, inclusive em fins de semana e feriados, proibição de frequentar bares ou festas com consumo de álcool, impedimento de dirigir veículos e de manter contato com a vítima e testemunhas.
O Ministério Público recorreu da decisão, argumentando que o acusado já teria cometido ao menos três infrações de trânsito por excesso de velocidade, o que representaria risco à ordem pública. O órgão defende a continuidade da prisão preventiva.
Além disso, a Justiça confirmou que o processo será julgado pelo Tribunal do Júri. Cleydson Cardoso, que é filho da vereadora de Salvador Débora Santana (PDT), havia sido preso em flagrante no dia do atropelamento e teve a prisão convertida em preventiva em 17 de agosto. Ele também foi exonerado do cargo de secretário parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).