Em mais um capítulo que promete estremecer as relações entre Brasília e Washington, os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida estende a ela as punições já aplicadas ao magistrado pela Lei Magnitsky, bloqueando seus bens em território americano e proibindo transações financeiras com cidadãos ou empresas do país. Até mesmo cartões de crédito com bandeira norte-americana ficam inviáveis para o casal.
A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), justamente no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Nova York para a Assembleia Geral da ONU. O timing não poderia ser mais constrangedor: enquanto o petista tenta projetar uma imagem de diálogo internacional, enfrenta em solo americano a pressão direta de Donald Trump, que já havia prometido endurecer contra Moraes e seus aliados.
Viviane, que é advogada, sócia de escritório e cofundadora do Lex Instituto de Estudos Jurídicos — hoje sob gestão da família Moraes — também entrou no alvo das restrições. Segundo aliados de Trump, ela seria o “braço financeiro” do ministro, justificando sua inclusão no pacote. A medida foi celebrada por opositores, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que havia solicitado a sanção meses antes, mas reacendeu críticas de juristas e parlamentares que veem interferência externa em decisões internas do Judiciário brasileiro.
A aplicação da Lei Magnitsky neste caso é controversa até entre seus idealizadores. William Browder, responsável por articular a legislação, classificou a sanção como um ato político e não jurídico. Para ele, Trump busca apenas retaliar Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. O episódio transforma a disputa judicial brasileira em palco internacional e expõe o STF, o governo Lula e até a soberania nacional ao escrutínio global, deixando claro que o tabuleiro da política já não se restringe às fronteiras do Brasil.