O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), uma liminar que revoga a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Preso desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro, o artista aguardava decisão sobre recurso apresentado por sua defesa.

A medida determina que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos pessoais. A definição de quais medidas serão aplicadas ficará a cargo do juiz responsável pelo processo no Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, a prisão foi decretada com base em fundamentos considerados genéricos, sem dados concretos que justificassem a custódia. Ele destacou ainda que a quantidade de entorpecentes apreendida – 73 gramas de cocaína – não seria suficiente para sustentar, sozinha, a prisão preventiva, sobretudo diante da primariedade e dos bons antecedentes do acusado.

Oruam foi indiciado por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência e desacato, após uma operação policial em sua casa no bairro do Joá, Zona Sudoeste do Rio. Na ocasião, policiais tentavam apreender um adolescente de 17 anos apontado como ligado ao tráfico e procurado por descumprimento de medidas socioeducativas. O episódio terminou em confronto e danos às viaturas da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

O rapper se apresentou à polícia um dia após a decretação da prisão, acompanhado da mãe e da namorada. Na ocasião, pediu desculpas aos fãs e declarou que pretende "dar a volta por cima". Sua defesa sustenta que ele é alvo de perseguição e nega vínculo com o tráfico de drogas.

Até a noite desta sexta-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a decisão.