A Justiça de São Paulo reduziu a pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação na Penitenciária II de Tremembé, no interior do estado. A decisão, publicada no fim de outubro, atendeu a um pedido da defesa e considerou a participação dele em cursos, estudos e leituras realizados durante o período de encarceramento.

De acordo com o processo, Robinho teve 69 dias de pena remidos, sendo 49 dias pelos estudos e 20 dias pela leitura de livros. A Justiça reconheceu uma carga horária de 464 horas de estudos do Ensino Médio, além da realização de 11 cursos profissionalizantes. As leituras de cinco obras literárias também contribuíram para a redução. Ambas as concessões tiveram parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A publicação não detalha quais cursos foram concluídos nem os títulos dos livros lidos. A medida segue a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a redução da pena por leitura e estudo, com o objetivo de estimular a reintegração social de pessoas privadas de liberdade.

No início de 2025, Robinho já havia solicitado outra redução de pena após concluir o curso de Eletrônica Básica, Rádio e TV. A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), responsável pelas oficinas nas penitenciárias paulistas, afirma que o trabalho educativo busca favorecer o retorno dos detentos à sociedade.

O ex-jogador cumpre pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, ocorrido em 2013, na Itália. A sentença foi transferida para o sistema prisional brasileiro e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024. Robinho está preso desde 22 de março de 2024, em cela compartilhada com outro detento, e deve permanecer em regime fechado ao menos até 2027, quando poderá solicitar progressão.