O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso na quarta fase da Operação Sem Desconto, passou a receber uma propina mensal de R$ 250 mil da Conafer depois que assumiu o comando do órgão. As informações constam na representação da Polícia Federal e foram divulgadas pela jornalista Malu Gaspar, do O Globo.

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Segundo a investigação, os valores eram pagos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais por meio de empresas de fachada. Antes de chegar à presidência do INSS indicado pelo então ministro Carlos Lupi, Stefanutto recebia entre R$ 50 mil e R$ 100 mil mensais da mesma entidade. A propina aumentou após sua nomeação para a cúpula do instituto.

Stefanutto é servidor da Receita Federal e atuou como procurador-geral federal especializado do INSS entre 2011 e 2017, período em que a Conafer firmou o Acordo de Cooperação Técnica que embasou os descontos ilegais nas pensões de aposentados. Até o início do governo Lula, ele ocupava o cargo de procurador federal na Advocacia-Geral da União.

Após a primeira fase da operação, deflagrada em abril, Stefanutto foi afastado do cargo e posteriormente demitido por ordem do presidente Lula. A PF afirma que os repasses ocorreram em razão da influência do ex-presidente do INSS no setor. A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, aponta indícios de que Stefanutto “exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS”.

O Supremo também afirma que ele “integrava o núcleo político-institucional, que tinha por objetivo garantir o funcionamento e a impunidade do esquema fraudulento, mediante atuação dentro do próprio órgão público”. Segundo a decisão, Stefanutto atuou para viabilizar “administrativa e juridicamente a continuidade do convênio irregular mantido entre o INSS e a Conafer”.

Na mesma operação, a PF prendeu o diretor da Conafer, Tiago Abraão Ferreira Lopes, e outros dois investigados ligados à entidade. Há mandado de prisão contra o presidente da confederação, Carlos Roberto Ferreira Lopes, que não havia sido localizado até o fechamento das informações. Também foram presos Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como Careca do INSS, o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

A operação cumpriu ainda mandados de busca e apreensão contra o ex-ministro do Trabalho e da Previdência no governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, que usará tornozeleira eletrônica, e contra o deputado federal Euclydes Pettersen, presidente do Republicanos em Minas Gerais.