Um dos documentos mais importante para identificação de um indivíduo, a carteira de identidade, está prestes a sofrer uma mudança radical na Bahia.

A transformação vai desde a nomenclatura até o reajuste de taxas para a emissão do novo RG, que deve passar a ser chamado de Carteira de Identidade Nacional (CNI).

“Em consonância com a nova terminologia adotada em âmbito nacional, bem como resguardar a atualização dos valores das respectivas taxas correspondentes ao CIN”, justifica o petista.

As explicações foram enviadas à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última terça-feira, 18, em forma de projeto de lei para análise dos deputados estaduais.

O chefe do Executivo ainda pediu regime de urgência na tramitação da proposta, isto é, dispensando a avaliação das comissões temáticas.

Novos valores para emissão

A proposta enviada pelo petista também estabelece novos valores para o RG, que passa a custar o seguinte preço:

Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em papel: R$ 62,45

Reimpressão da CIN: R$ 62,45

Validação ou autenticação de dados biométricos e biográficos por pessoas jurídicas (por cadastro consultado): R$ 5,66

Atualmente, a taxa para emissão da identidade é de R$ 58,40. O valor foi reajustado no final do ano passado.

Gratuidade

A primeira via de emissão do documento permanece sendo gratuita. O valor é válido apenas para a segunda via ou reimpressão.

O que é o CIN?

A emissão do novo documento, que unifica o número de identificação (RG) no CPF, já começou a ser produzido na Bahia desde 2024. O documento promete maior segurança antifraude.