O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma onda de críticas nas redes sociais depois de sancionar a Lei nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe o uso de linguagem neutra em documentos e comunicações oficiais da administração pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro e determina que a redação estatal siga estritamente as regras do Acordo Ortográfico e do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.
Pelas novas regras, União, estados e municípios ficam impedidos de empregar “novas formas de flexão de gênero e número” em textos oficiais, o que atinge expressões como “todes”, “amigues” e pronomes como “elu” e “delu”. O governo argumenta que o objetivo central é tornar a comunicação pública mais clara, acessível e barata, com frases curtas, termos simples e menos jargão técnico, mantendo o foco na compreensão do cidadão.
A legislação nasceu de um projeto da deputada Erika Kokay (PT-DF), voltado apenas à adoção da linguagem simples. A proibição explícita da linguagem neutra foi incluída por emenda do deputado Junio Amaral (PL-MG), da bancada bolsonarista, em votação na Câmara. A associação de Lula a uma proposta patrocinada por um parlamentar de direita reforçou o tom de crítica de parte da militância progressista e de movimentos LGBTI+, que viram recuo em uma pauta simbólica da diversidade.
No X (antigo Twitter) e no Instagram, perfis de ativistas, influenciadores e usuários identificados com a pauta identitária acusam o governo de “ceder ao conservadorismo” e de “apagar pessoas não binárias” ao vetar o uso de pronomes e terminações neutras no serviço público. Publicações do portal Poder360 sobre o tema viralizaram e concentraram comentários de quem considera a medida contraditória com o discurso de defesa de minorias do próprio presidente.
Já apoiadores da proibição, entre eles parlamentares conservadores e entidades contrárias à linguagem neutra, comemoram a sanção. Eles afirmam que a lei garante segurança jurídica ao padronizar a escrita oficial e defendem que o debate sobre novas formas de expressão continue na sociedade, mas fora da comunicação do Estado. A discussão promete seguir intensa no Congresso, no Judiciário e, principalmente, nas redes sociais.