Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

A Prefeitura de Mata de São João divulgou oficialmente o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026, conforme estabelece o Decreto nº 571/2025, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (22). O documento organiza as datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e os dias definidos como ponto facultativo, garantindo planejamento e transparência para os servidores e para toda a população.

O calendário contempla datas tradicionais do município, como a Festa do Bonfim, o Aniversário da Cidade, o Padroeiro São João Batista e a Independência da Bahia, além dos feriados nacionais e religiosos. Também estão previstos os pontos facultativos, que não implicam suspensão dos serviços essenciais e seguem regras específicas de compensação de horas, conforme detalhado no decreto.

De acordo com o decreto, os dias de ponto facultativo não suspendem prazos administrativos, salvo deliberação expressa do Poder Executivo, e as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores, sob orientação da chefia imediata e da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Para a gestão municipal, a divulgação antecipada do calendário é fundamental para a organização das atividades administrativas, econômicas, turísticas e sociais da cidade.“Divulgar o calendário de feriados e pontos facultativos com antecedência é uma forma de garantir planejamento, transparência e respeito tanto aos servidores quanto à população. Além disso, ele valoriza datas importantes do nosso calendário municipal de eventos, que fazem parte da identidade cultural, religiosa e histórica de Mata”, destacou a administração.

O calendário completo, com todas as datas, dias da semana e fundamentação legal, está disponível nesta edição e pode ser consultado pelos servidores públicos e pela população em geral, servindo como referência para o planejamento do ano de 2026 no município. Acesse pelo portal www.matadesaojoao.ba.gov.br e confira o Diário.