A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando agravamento do estado de saúde do ex-chefe do Executivo. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo Bolsonaro.

Segundo os advogados, o ex-presidente enfrenta complicações médicas recentes que exigem acompanhamento constante, o que, na avaliação da defesa, não seria compatível com o regime de custódia atualmente imposto. O pedido é sustentado por relatórios médicos que apontariam riscos à integridade física de Bolsonaro caso ele permaneça nas condições atuais.

No documento, os defensores destacam que Bolsonaro passou por procedimentos cirúrgicos recentes e enfrenta limitações clínicas que demandam estrutura hospitalar e cuidados específicos. A defesa argumenta ainda que a prisão domiciliar permitiria a continuidade do tratamento sem comprometer o andamento do processo judicial.

Os advogados também citam decisões anteriores do Judiciário em que a condição de saúde foi considerada fator determinante para a concessão de prisão domiciliar, defendendo tratamento isonômico em casos semelhantes.

O pedido será analisado pelo STF, que poderá solicitar novos laudos médicos ou manifestações de outros órgãos antes de decidir. Até o momento, não há prazo definido para a deliberação.
Informações da Revista Oeste.