O governo federal adotou postura de cautela e reduziu a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que ocorre neste domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A agremiação apresenta o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente, candidato à reeleição neste ano.

Lula assistirá ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, com grupo menor do que o previsto inicialmente. A primeira-dama, Janja da Silva, deve participar em um dos carros alegóricos, após ter estado no ensaio técnico da escola na semana passada.

Ministros que cogitaram participar da homenagem recuaram. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, decidiu não desfilar. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que tinha presença confirmada no camarote até a manhã de sábado (14), informou que não comparecerá.

Na sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República divulgou recomendações sobre a participação de autoridades federais no Carnaval. O colegiado orientou a recusa de convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que configurem conflito de interesses, vedou o recebimento de diárias e passagens para eventos exclusivamente privados e reforçou a necessidade de registro de atividades institucionais no sistema e-Agendas.

A orientação também destaca que autoridades não realizem manifestações que possam ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, com pedido explícito de voto ou conteúdo eleitoral. As regras foram publicadas em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, após consulta da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União e da própria Secom. A AGU já havia recomendado informalmente que ministros evitassem o desfile.

Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminares apresentados pelos partidos Novo e Missão para barrar o desfile. A relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que não é possível deferir pedido com base em fatos ainda não ocorridos, mas ressaltou que eventuais abusos poderão ser analisados futuramente.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que “a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja” e comparou o cenário a “areia movediça”. “Quem entra, entra sem saber o final”, afirmou. Ela acrescentou que “é vedada toda e qualquer censura” e que, sem saber o que ocorrerá no desfile, não há dado objetivo para impedir previamente a apresentação. Também alertou que a “festa do Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém”.