Ministra da Cultura canta em bloco que já recebeu R$ 1 milhão da Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu um cachê de R$ 290 mil para se apresentar no bloco “Os Mascarados”, durante o Carnaval de Salvador. A informação foi divulgada pela coluna do jornalista Tácio Lorran, do Portal Metrópoles.

A apresentação ocorreu na noite do último dia 12, no circuito Barra-Ondina, um dos mais tradicionais do Carnaval da capital baiana. O bloco é organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que mantém interesses junto ao Ministério da Cultura e já recebeu cerca de R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet para outro projeto cultural.

Além disso, a empresa responsável pela realização do bloco possui oito projetos aprovados para captação de recursos via Lei Rouanet durante a atual gestão de Margareth Menezes à frente da pasta — número superior ao registrado antes de sua gestão, quando havia apenas dois projetos aprovados.

Segundo informações divulgadas pela equipe da artista, o valor de R$ 290 mil pago pela apresentação inclui despesas com músicos, produção, figurino e demais custos relacionados ao espetáculo.

O bloco “Os Mascarados” também contou com patrocínio público do Governo da Bahia. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo (Setur), firmou um contrato de R$ 1 milhão com a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento para apoiar o evento.

A situação gerou debate sobre possível conflito de interesses. Até o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros eram proibidos de receber recursos públicos de estados e municípios para apresentações artísticas. No entanto, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República alterou o entendimento e passou a permitir esse tipo de remuneração, desde que não envolva recursos federais.

Durante o mesmo Carnaval, Margareth Menezes também realizou outra apresentação remunerada pela Prefeitura de Salvador, recebendo mais R$ 290 mil.

Em nota, a equipe da ministra afirmou que não há irregularidade na participação dela no bloco, mesmo sendo organizado por uma empresa que possui interesses junto ao Ministério da Cultura.

Apesar da autorização, decisão recente da Comissão de Ética Pública aponta que a situação ainda é considerada ambígua, pois, ao mesmo tempo em que permite apresentações financiadas por estados e municípios, também ressalta restrições para atuação de autoridades junto a empresas com interesses diretos na pasta que comandam.